terça-feira, 5 de novembro de 2013
BRASIL PÓS DITADURA - PAÍS REDEMOCRATIZADO
O período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica. Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar,João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney, assume a presidência em seu lugar.
UM POUCO SOBRE A DITADURA MILITAR
Ditadura Militar causas
Os grupos de oposição
O golpe de Estado
Em 1 de abril de 1964 a oposição mandou seus exércitos de Minas Gerais e São Paulo para confrontar com João Goulart. Para evitar uma possível guerra civil, João Goulart refugiou-se no Uruguai, deixando o poder do Brasil nas mãos dos militares. Em 9 de abril de 1964, foi lançado à população o Ato Institucional I, que suspendia por dez anos os direitos políticos de pessoas que eram vistas como opositoras da ditadura militar, estes que eram expulsos do Brasil. O Ato Institucional I decretava também a eleição indireta de presidentes, suspendendo qualquer tipo de democracia no Brasil.
Os presidentes do Brasil na Ditadura Militar
Castello Branco
Governo Costa e Silva
Em 15 de março de 1967, o general Arthur Costa e Silva assumiu a presidência do Brasil. A oposição à ditadura militar cria a União Nacional dos Estudantes (UNE) e organiza a “Passeata dos Cem Mil”, no Rio de Janeiro. O governo de Costa e Silva foi marcado por grandes manifestações sociais da população contra a ditadura militar. A oportunidade do habeas-corpus foi repreendida e a atividade militar intensificada.
Governo da Junta Militar
Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu um AVC, e a Junta Militar do Brasil composta por Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa e Melo assumiu o poder. A ditadura militar decreta a Lei de Segurança Nacional. Nesta lei, os opositores à Ditadura Militar no Brasil eram condenados ao exílio e pena de morte.
Governo Medici
Em 1969, o general Emílio Garrastazu Medici é eleito o novo presidente do Brasil. Esta época da repressão é conhecida como “Anos de Chumbo”. Os jornais, livros, revistas, filmes, músicas, peças de teatro e qualquer outra forma artística são censurados.
Governo Geisel
Em 1974, o Brasil começa um processo lento, de redemocratização. Geisel reinstaura o habeas-corpus, cessa com o Ato Institucional, e abre caminhos para a democracia para a população brasileira.
Governo Figueiredo
O fim da Ditadura Militar no Brasil
Nos últimos anos da Ditadura Militar no Brasil, a oposição começa a ganhar força. A inflação e a dívida externa do Brasil são muito elevadas, e os candidatos opositores da Ditadura Militar foram fortificados. Em 1984, ocorre o mais importante movimento de democratização do Brasil, as “Diretas Já”, movimento destinado às eleições diretas da população para presidente do Brasil. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves é eleito novo presidente do Brasil, que fazia parte da Aliança Democrática (PMDB e Frente Liberal). Tancredo morre antes de assumir a presidência, e o vice-presidente José Sarney sobe ao poder. Em 1988 é publicada a nova constituição do Brasil, a Constituição de 1988. Ela eliminou todos os princípios da Ditadura Militar do Brasil e promulgou a democracia.
Ditadura Militar
Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).
Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):
- Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;
- Alto custo de vida enfrentado pela população;
- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);
- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;
- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
Principais características do regime militar no Brasil:
- Cassação de direitos políticos de opositores;
- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;
- Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);
- Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;
- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);
- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;
- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;
- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
Abertura Política e transição para a democracia:
- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;
- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;
- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;
- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;
- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
Presidentes do período militar no Brasil:
CASTELO BRANCO (1964-1967)
COSTA E SILVA (1967-1969)
JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
MEDICI (1969-1974)
GEISEL (1974-1979)
FIGUEIREDO (1979-1985)
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