quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Fora COLLOR

Por:  Antonio Gasparetto 
Após muitos anos de ditadura militar e eleições indiretas para presidente, uma campanha popular tomou as ruas para pedir o afastamento do cargo do presidente Fernando Collor de Melo. Acusado de corrupção e esquemas ilegais em seu governo, a campanha “Fora Collor” mobilizou muitos estudantes que saíram às ruas com as caras pintadas para protestar contra o corrupto presidente.

Em 1985 chegou ao fim a ditadura militar, mas o presidente civil que assumiu o cargo não seria ainda eleito por voto direto. Em 1984 a população brasileira se mobilizou através da campanha Diretas Já defendendo um projeto de lei que determinaria eleições diretas para presidente no país. O projeto foi votado no Congresso e acabou sendo vetado, o direito reivindicado pelo povo só viria alguns anos depois. Finalmente na corrida pela presidência do ano de 1989 o povo teve seu direito de opinar sobre qual candidato queria no governo do país. Os dois candidatos que se destacaram nas campanhas eleitorais foram Fernando Collor de Melo e Luís Inácio “Lula” da Silva.
Luís Inácio “Lula” da Silva era um metalúrgico cujo nome tinha ganhado grande notoriedade através dos movimentos de greve no ABC paulista ainda durante a ditadura militar. Por outro lado, Fernando Collor de Melo representava uma nova geração, sua campanha tenta mostrá-lo como um homem comum, havia muitas propagandas que mostravam o candidato praticando esportes. Fernando Collor de Melo era um político jovem que gerava uma grande expectativa na população por poder ser o primeiro presidente eleito após tantos anos de ditadura, seu discurso prometia livrar o país da corrupção e “caçar os marajás”, como denominava funcionários públicos fantasmas e os que faziam uso indevido do dinheiro público. Envolto por tamanha mística renovadora, acabou eleito e tomando posse em 1990.
Entretanto o governo de Fernando Collor de Melo foi cercado por escândalos e corrupção. Durante a campanha eleitoral, Collor argumentava que “Lula” confiscaria o dinheiro do povo, mas na prática quem fez isso foi ele. Collor lançou uma medida confiscando os depósitos em contas bancárias com valor acima de Cr$ 50, 000. Muitas pessoas e empresas faliram naquele momento e a reprovação ao governo do presidente começou a aparecer. A mal planejada abertura econômica, marcada por privatizações de empresas estatais e leilões de bens públicos, teve reflexos também na vida da população por conta da alta inflação.
A sociedade já questionava o governo do presidente Collor quando estourou o pior dos escândalos envolvendo diretamente o presidente. O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor, denunciou e comprovou um esquema de corrupção envolvendo o presidente do Brasil. Tal esquema tinha participação fundamental do tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias. O episódio ficou conhecido como “esquema PC”.
Esse acontecimento foi decisivo para que a sociedade se organizasse e protestasse contra o governo. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), DCE’s, centros acadêmicos, grêmios livres se uniram para organizar um gigantesco protesto exigindo o impeachment de Fernando Collor. Os estudantes saíam às ruas com as caras pintadas de verde e amarelo para engrossar a campanha Fora Collor no ano de 1992.
Com tantas denúncias e evidências contra Fernando Collor de Melo, antes ainda das manifestações de rua, a câmara dos deputados recebeu um pedido de afastamento do presidente assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). O Congresso deu início então a uma CPI para apurar os acontecimentos. No dia 29 de setembro de 1992 cerca de 100 mil pessoas acompanharam a votação do impeachment de Collor em torno do Congresso, o qual foi aprovado tendo 441 votos favoráveis e apenas 38 contrários. Fernando Collor correu para renunciar e não perder seus direitos políticos, mas era tarde. Mesmo renunciando, o presidente foi caçado e impedido de concorrer em eleições por muitos anos. Era a conquista do movimento Fora Collor que representou grande pressão exercida pela população em todos os níveis. O juiz-forano e vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência e terminou o mandato em vigor.

Curiosidades na Constituição de 1988

  • O direito de greve é assegurado por lei aos trabalhadores, que podem decidir o momento e a razão. (Título 2, Capítulo 2, Artigo 9º).
     
  • Para se candidatar a um cargo público, o cidadão deve observar o critério de idade mínima: 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; trinta anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e 18 anos para Vereador. (Título 2, Capítulo 4, Artigo 14, parágrafo 3º, item 6)
     
  • A União, os estados e os municípios não podem duvidar de documentos públicos, como os emitidos por cartórios, prefeituras e outros órgãos públicos. (Título 3, Capítulo 1, Artigo 19, item 2)
     
  • A Constituição determina como bens da União: “os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos”. (Título 3, Capítulo 2, Artigo 20, item 1)
     
  • Se um candidato eleito é impossibilitado de assumir o cargo, como aconteceu com Tancredo Neves, é convocado o que teve a segunda maior votação. Em caso de empate, é eleito aquele que for mais idoso. (Título 4, Capítulo 2, Seção 1, Artigo 77, parágrafo 5º)
     
  • Para se ausentar do país por mais de quinze dias, o presidente e o vice-presidente precisam pedir autorização ao Congresso Nacional. Do contrário, perdem o mandato. (Título 4, Capítulo 2, Seção 1, Artigo 83)
     
  •  “O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei”. Ou seja, se você dispensar a formalidade do cartório e se casar só na igreja, a união terá efeito para a lei mesmo assim. (Título 8, Capítulo 7, Artigo 226, parágrafo 2º)
     
  • A Constituição determina que os filhos maiores “têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. (Título 8, Capítulo 7, Artigo 229)

terça-feira, 5 de novembro de 2013

INÍCIO DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL

Sarney, o primeiro presidente civil pós-ditadura 

militar.


15 de março de 1985

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Depois de 21 anos de regime militar e uma transição política negociada para a posse do governo civil, os brasileiros esperavam que os novos tempos de democracia tivessem início em clima de festa. Não foi o que aconteceu. 
A votação do colégio eleitoral, realizada em 15 de janeiro de 1985, escolheu Tancredo Neves, 75 anos, para presidente e as notícias que se seguiram não foram nada festivas. Saído de uma campanha cansativa, o político mineiro passou a sentir fortes dores abdominais e foi internado na véspera da posse. Trinta e oito dias depois, seu falecimento foi anunciado pelo porta-voz Antônio Britto, no Hospital das Clínicas de São Paulo. Apesar das esparsas discussões jurídicas que questionavam a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, assumir a Presidência, prevaleceu a interpretação tradicional. José Sarney, eleito vice na chapa de Tancredo, tornou-se então o primeiro presidente civil depois de mais de duas décadas. No poder, o ex-integrante do PDS restabeleceu as eleições diretas para presidente e promulgou a nova Constituição, três anos depois da posse. O governo Sarney também marcou a estreia do primeiro plano de choque na economia, o Cruzado, em fevereiro de 1986. Para controlar a inflação, congelou preços e salários e acabou com a correção monetária. Em edição de capa, ISTOÉ mostrou o intricado jogo de poder que se desenhava a partir da posse de José Sarney. 
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A comoção de uma nação
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A morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, provocou uma enorme comoção no País. Num dos maiores cortejos fúnebres já realizados no Brasil, cerca de dois milhões de pessoas viram o caixão de Tancredo passar por São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João Del-Rey. Na capital da República, seguido por imensa multidão durante quatro horas, o corpo de Tancredo foi velado e exposto à visitação pública no Palácio do Planalto, onde o arcebispo da cidade, dom José Freire Falcão, oficiou uma missa de corpo presente. No dia seguinte, o corpo de Tancredo Neves chegou ao aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, para receber as homenagens no Palácio da Liberdade. As cenas registradas na capital mineira foram impressionantes. Tumultos na praça da Liberdade, provocados pela ansiedade popular em romper os cordões de isolamento, resultaram em quatro mortos e 271 feridos.
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OS PRESIDENTES APÓS O FIM DO REGIME MILITAR


BRASIL REDEMOCRATIZADO - DOCUMENTÁRIO DE BORIS FAUSTO



BRASIL PÓS DITADURA - PAÍS REDEMOCRATIZADO

O período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica. Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar,João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney, assume a presidência em seu lugar.